Prefeituras e sistema judiciário buscam na tecnologia uma forma de agilizar processos e reduzir custos
Os brasileiros gastam cerca de 88 dias por ano resolvendo burocracias, segundo levantamento do Banco Mundial. Grande parte deles com serviços públicos. Essa ineficiência dos governos custa caro não só para os cidadãos, mas para os próprios órgãos públicos.
Nos municípios, por exemplo, enquanto a receita subiu 13,6%, de 2010 a 2016, a despesa cresceu 16,8%, puxada principalmente pelos gastos com pessoal e custeio. Resultado: faltam recursos para investimentos, que nos últimos cinco anos teve queda de 16,4% nas gestões municipais. Os dados são do estudo Desafios da Gestão Municipal, elaborado pela consultoria Macroplan, que avalia o cenário das cem maiores cidades do País.
Como mudar essa realidade? A TI é aliada. Paraa a fundadora do BrazilLAB, Letícia Piccolotto Ferreira, além de agilizar processos, a tecnologia pode aumentar a transparência e ampliar a participação do cidadão na construção de políticas públicas.
Algumas entidades públicas já entenderam os sinais dos novos tempos e passaram a aplicar tecnologia em seus negócios. Em Santa Catarina, prefeituras já colhem resultados da digitalização dos serviços públicos. Há um ano, a Prefeitura de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, implantou um sistema com o objetivo de melhorar o atendimento de saúde.
Entre os serviços oferecidos pela plataforma, desenvolvida pela IPM Sistemas, estão o reagendamento de consultas médicas, o acesso a exames já realizados e a verificação da disponibilidade de medicamentos no posto de saúde. O cidadão pode acessar o sistema via computador ou aplicativo no celular. Internamente, a plataforma melhorou a gestão de saúde do município. “Nossos custos começaram a cair, pois evitamos gastos desnecessários que causam prejuízos ao orçamento”, afirma a secretária Sueli de Oliveira.
Em Indaial, também na região do Vale do Itajaí, a prefeitura dobrou a receita com dívida ativa após reestruturar a área de cobrança e investir em ferramentas de tecnologia. “Em julho de 2017 nossa arrecadação foi de R$ 300 mil. Um ano depois, esse valor passou para cerca de R$ 600 mil”, comenta Silvio César da Silva, secretário de Administração e Finanças do município.
O sistema implantado pela administração permitiu acelerar os processos morosos e repetitivos como, por exemplo, o envio de protestos para o cartório. “O envio de cada um dos processos exigia a ação de um servidor. Desenvolvemos uma funcionalidade de integração para que eles fossem enviados automaticamente e em lote, exigindo apenas a conferência dos contribuintes e empresas envolvidos para dar veracidade à informação”, explica Anderson Moreira, técnico da área de tributação da IPM.
Em Florianópolis, a Prefeitura implantou o Pró-cidadão digital. O objetivo é ser o primeiro município do país a concentrar serviços de autoatendimento e registros de relacionamento do cidadão num único endereço digital personalizado. Cerca de 50% dos atendimentos do Pró-Cidadão referem-se às solicitações de informações e principalmente documentos, que poderão ser obtidos por serviços digitais personalizados, representando uma economia no atendimento, além de ser mais moderno e cômodo ao cidadão.
Com esse novo serviço, os usuários poderão conferir, coletar, consultar ou solicitar informações e documentos de seu interesse direto e exclusivo, sem precisarem se deslocar ou serem intermediados por algum atendente. Poderão manter atualizados seus dados cadastrais, verificar a localização, situação fiscal e outros dados de seus imóveis no sistema de geoprocessamento da cidade. Além disso, conseguem verificar informações sobre consultas médicas, campanhas de vacinação, matrícula dos filhos, roteiro de transporte público ou coleta de lixo na sua área de interesse.
O projeto inédito do Portal do Cidadão tem como meta diminuir em mais de 90% o custo do atendimento das pessoas pelo poder público. Com menos de seis meses de uso experimental, o Portal do Cidadão ultrapassou mais de mil usuários cadastrados e validados. A solução foi desenvolvida pela Paradigma Business Solutions S.A., em parceria com a Prefeitura de Florianópolis.
“A visão é que o cidadão no futuro deverá ter um único endereço digital, para se comunicar de forma personalizada e padronizada com os poderes. Da mesma forma que atualmente as pessoas têm seu domicílio e moradia para receber todas as comunicações, elas terão sua homepage personalizada de relacionamento com o governo, judiciário e serviços públicos. Esse avanço pode representar uma grande economia de tempo, dinheiro e ganhos ambientais e na mobilidade urbana que irá beneficiar toda a sociedade”, explica Gérson Schmitt, fundador da Paradigma.
Tecnologia e a Justiça
A Justiça tem sido uma das áreas mais transformadas pela tecnologia. O Sistema de Automação da Justiça (SAJ), desenvolvido pela empresa catarinense Softplan, uma das maiores de desenvolvimento de software, foi o responsável pela transformação digital do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornando-o um dos mais produtivos do país. Em 2010, o TJSP era um dos “lanterninhas” em produtividade e contava com 15 sistemas de gestão. Hoje, o SAJ está presente em todas as unidades. O TJSP é uma das maiores cortes do mundo. No Brasil, concentra cerca de 25% das ações da Justiça.
Uma versão do SAJ está destinada às procuradorias municipais. Para este segmento, o SAJ Procuradorias ajuda a promover aumento de arrecadação via dívida ativa e promove a gestão da produtividade na procuradoria.Com a aplicação, a procuradoria de Florianópolis, em Santa Catarina, registrou redução de 99% no tempo de ajuizamento. Processos que levavam em média 276 dias, agora, levam cerca de 2,4 dias.
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O SAJ Procuradorias ajuda a acumular outros índices positivos nas prefeituras: houve um aumento de 300% na arrecadação com execução fiscal eletrônica com a aplicação e um aumento de 42% no número de negociações. A prefeitura de Santos, em São Paulo, ajuizou em cinco dias o volume de execuções fiscais equivalente ao de quatro meses com o processo físico e, em Rio Branco, no Acre, a procuradoria ajuizou, em quatro meses, mais do que o volume de ações de um ano inteiro, graças à aplicação desenvolvida pela Softplan.
“A consolidação do processo digital representa uma primeira etapa na modernização da Justiça brasileira. Não só reduz gastos e desburocratiza os tribunais como garante mais agilidade na tramitação. Elimina velhos procedimentos como transporte de documentos entre setores, gerenciamento de arquivo físico, confecção manual de peças, para citar alguns exemplos”, diz Ilson Stabile, diretor-executivo da Softplan.
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